1. Identificação da Entidade

Restaurante Vidal Ferreira, Lda.
NIF: 507 449 673
Sede: Rua das Almas, 240, 3750-043 Aguada de Cima, Portugal
Telefone: 234 666 353
Email: geral@restaurantevidal.pt
Website: www.restaurantevidal.pt

2. Definições

No presente documento, aplica-se a seguinte terminologia:

• Empresa: Restaurante Vidal Ferreira, Lda.
• Site: www.restaurantevidal.pt
• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize o Site.

3. Aceitação dos Termos

A utilização do Site pressupõe a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Se não concordares com algum ponto, deves interromper imediatamente a navegação.

4. Acesso ao Site

1. O Site encontra-se disponível 24 horas por dia, salvo interrupções para manutenção.
2. A Empresa reserva-se ao direito de suspender, modificar ou encerrar o Site, total ou parcialmente, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, marcas, bases de dados) são propriedade da Empresa ou de terceiros, estando protegidos por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização escrita da Empresa.

6. Obrigações do Utilizador

1. Utilizar o Site de forma lícita e adequada à sua finalidade.
2. Não praticar atos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site.
3. Não introduzir vírus ou códigos maliciosos.

7. Reservas e Cancelamentos

1. As reservas efetuam-se por telefone, email ou formulário online.
2. Em caso de cancelamento, deves avisar com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
3. A Empresa reserva-se ao direito de cobrar uma taxa de cancelamento em caso de não comparência.

8. Política de Preços e Pagamentos

1. Os preços exibidos incluem IVA à taxa legal em vigor.
2. O pagamento pode ser feito em numerário ou por cartão de débito/crédito.

9. Privacidade e Proteção de Dados

1. A recolha e tratamento de dados pessoais obedecem à Política de Privacidade disponível no Site.
2. Os dados são utilizados apenas para finalidades relacionadas com as reservas e comunicação com o Utilizador.

10. Limitação de Responsabilidade

1. A Empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes.
2. A Empresa não garante que o Site esteja isento de erros ou interrupções.

11. Links para Sites de Terceiros

1. O Site pode conter ligações para páginas externas.
2. A Empresa não assume responsabilidade pelo conteúdo ou funcionamento desses sites.

12. Alterações aos Termos

1. A Empresa pode rever e atualizar estes Termos a qualquer momento.
2. As alterações entram em vigor logo que publicadas no Site.

13. Legislação Aplicável e Foro Competente

1. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
2. Para resolução de litígios, fica eleito o foro da Comarca de Aveiro.

14. Contactos

Para qualquer questão relativa a estes Termos, podes contactar-nos através de:

• Email: geral@restaurantevidal.pt
• Telefone: 234 666 353